Cabe ao MP estadual investigar omissão de anotação de dados em carteira de trabalho

Cabe ao Ministério Público (MP) estadual investigar suposta prática de crime de omissão de anotação de dados relativos a contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A decisão foi tomada na análise da Petição (PET) 5084, pelo ministro Marco Aurélio. Segundo ele, não há, no caso, lesão a bem ou interesse da União a atrair a competência da Justiça Federal para julgar eventual ação penal, não cabendo portanto ao Ministério Público Federal (MPF) a apuração da matéria.
Na hipótese em questão, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao MP do Estado de São Paulo (MP-SP) os autos de procedimento voltado a apurar suposta prática do delito previsto no artigo 297 (parágrafo 4º) do Código Penal. O MP estadual, então, suscitou o conflito negativo de atribuição, afirmando que incumbe ao MPF conduzir a investigação.
Define-se o conflito considerada a matéria objeto do procedimento de origem, devendo ser levados em conta os fatos motivadores da atuação do Ministério Público, salientou o relator. “Quando se trata de investigar prática de possível crime de omissão de anotação de dados relativos a contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (artigo 297, parágrafo 4º, do Código Penal), a atribuição, para qualquer ação, é do Ministério Público estadual, e não do Federal, pois inexiste lesão a bem ou interesse da União bastante a potencializar a atração da competência da Justiça Federal, o que direciona à competência da Justiça Comum estadual para processar e julgar eventual ação penal”, explicou.
Com esse argumento, o ministro Marco Aurélio resolveu o conflito no sentido de reconhecer a atribuição do MP-SP para atuar no caso.
Fonte: STF
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Finanças aprova ampliação do pagamento de perdas do FGTS

Deputado Sílvio Torres disse que o trabalhador não
 deve ser penalizado para solucionar crise
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que amplia o pagamento das perdas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em decorrência dos planos econômicos Verão e Collor 1 e garante o ressarcimento da fatia que trabalhadores abriram mão em acordo feito em 2001.
O Projeto de Lei 1383/07, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), garante o pagamento da compensação a quem não firmou termo de adesão ou não entrou na Justiça cobrando o ressarcimento das perdas do FGTS.

O termo de adesão faz parte de um acordo feito com trabalhadores em 2001 (Lei Complementar 110/01). Quem aderiu, teve de abrir mão de parte do total a ser recebido (8% a 15%). Alguns trabalhadores não aderiram e recorreram à Justiça. A partir de 2007, o governo começou a realizar mutirões de audiências com a intenção de conciliar as ações judiciais.
Deságio
O relator na comissão, deputado Sílvio Torres (PSDB-SP), retirou do texto a possibilidade de os trabalhadores que firmaram acordo em 2001 buscarem ressarcimento do deságio de 8% a 15% previsto em lei, assegurando a essas pessoas o pagamento integral das perdas do FGTS.
O deputado Enio Verri (PT-PR) defendeu a mudança para a manutenção dos recursos ainda no FGTS durante o período “em que a economia passa por dificuldades” para garantir o uso para obras de infraestrutura.
O autor da proposta aceitou retirar a busca pelo ressarcimento. Segundo Hauly, porém, esses recursos já estão separados pela Caixa Econômica Federal, sem nenhuma utilização possível. “A Caixa também tem lucro nessa operação do aprovisionado, porque mantém essa reserva para devolver o recurso ao trabalhador, desde que o juiz emita o alvará”, disse.
Sílvio Torres aceitou alterar a proposta, mas ressaltou que os trabalhadores não devem ser penalizados ao se buscar resolver a crise econômica. “Devemos dar oportunidade de eles resgatarem o dinheiro que é deles”, disse, ao citar as perdas do FGTS.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público em agosto de 2013.
Fonte: Agência Câmara 
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Califórnia classifica herbicida Roundup como cancerígeno

A primeira do país, a Agência de Proteção Ambiental da Califórnia (Cal/EPA, por sua sigla em inglês) informou que pensa em reclassificar o glifosato – ingrediente tóxico ativo do herbicida Roundup, da Monsanto – por saber que provoca câncer.
Segundo uma "notícia de intenção”, publicada recentemente pelo Escritório de Avaliação de Risco Sanitário Ambiental (OEHHA, por sua sigla em inglês), pertencente à Cal/EPA, a ação entra no âmbito da Proposta 65, da Califórnia, que obriga o Estado a publicar uma lista de produtos químicos conhecidos por serem causa de câncer, defeitos pré-natais e outros danos reprodutivos.
A mesma lei, também conhecida como Lei de Responsabilidade pela Água Potável Segura e os Tóxicos, de 1968, exige também que certas substâncias identificadas pela Agência Internacional de Pesquisa do Câncer (IARC, por sua sigla em inglês), dependente da Organização Mundial da Saúde (OMS), sejam incorporadas à lista de cancerígenos.
O anúncio da agência estatal californiana, de 04 de setembro último, responde à classificação do glifosato pela IARC, no último mês de março, como "provável cancerígeno em seres humanos”.
"Os estudos de casos de exposição ocupacional realizados nos Estados Unidos, Canadá e Suécia informaram um incremento de risco de linfoma não de Hodgkin, que persiste depois de ajustar outros pesticidas”, expressou a IARC acerca do herbicida. Também há "convincentes provas” de que pode provocar câncer em testes de laboratório com animais.
Parece que a Califórnia é o primeiro estado do país a fazer essa avaliação do polêmico produto químico, segundo o doutor Nathan Donley, cientista do Centro para a Diversidade Biológica. "Pelo que sei, esta é a primeira agência reguladora dos Estados Unidos que determina que o glifosato é um cancerígeno”, explicou o doutor Donley em um e-mail para a EcoWatch. "Trata-se de uma conquista muito grande”.
O Roundup, o emblemático herbicida da Monsanto, é utilizado nos cultivos de todo o mundo e é o mais conhecido dos antipragas dos EUA. A gigante do agronegócio sustenta que seu produto é seguro e exige que a OMS retire seu informe.
Apesar das reclamações da empresa, muitos anos de investigação relacionam o Roundup com inúmeros problemas de saúde e do meio ambiente; também se registra uma diminuição recorde das mariposas monarca. Em junho último, a França proibiu a venda do Roundup em lojas de jardinagem devido à inquietação por sua toxicidade.
Não está claro se outros estados seguirão os passos da Califórnia, ainda que este estado, especificamente, ponha ênfase especial nas leis de etiquetagem comercial.
"Se quaisquer outros estados acabam resolvendo que o glifosato é um cancerígeno, não creio que disponham dos requisitos de etiquetagem que a Proposta 65 proporciona o Estado da Califórnia”, diz Donley. "São os requisitos de rotulagem os que realmente dão ao consumidor a informação que necessitam para tomar uma decisão informada acerca de comprar ou não um produto específico”.
Aparte do glifosato, há outros três produtos químicos – tetracloreto de carbono, paration e malation – que também estão na relação de causadores de câncer da Cal/EPA. A agência avisa que tem a intenção de, em um prazo de 30 dias, acrescentar estes produtos químicos aos aproximadamente 800 já conhecidos por sua carcinogenia, informa a agência RT.
Sam Delson, porta-voz da OEHHA, disse à Agri-Pulse que as assinaturas que empregam 10 ou mais pessoas e utilizem os produtos químicos que figuram nessa lista devem "advertir clara e razoavelmente” sobre os danos que podem ocasionar esses produtos.
A lista não restringe o uso nem a venda das substâncias que especifica; o público está autorizado até o próximo dia 05 de outubro a apresentar comentários acerca da proposta.
A porta-voz da Monsanto, Charla Lord, disse à Agri-Pulse que o "glifosato é uma ferramenta eficaz e valiosa para os granjeiros e outros usuários, muitos deles do Estado da Califórnia. Em breve, proporcionaremos informação científica detalhada à ORHHA sobre a segurança do glifosato e trabalharemos para que nenhuma lista potencial afete a utilização nem as vendas do glifosato na Califórnia”.
Advogados dos consumidores aprovaram a iniciativa da Cal/EPA.
"Dado que o setor de pesquisa da Organização Mundial da Saúde declarou, recentemente, que o glifosato provavelmente seja um cancerígeno para os seres humanos; a inclusão na lista regida pela Proposta 65 e a exigência de que seja etiquetado como tal são os seguintes passos lógicos”, disse Rebecca Spector, diretora do Centro de Segurança Alimentar da Costa Oeste, a EcoWatch.
Fonte: Por Lorraine Chow/ do EcoWath 
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Mudanças na aposentadoria: fique ligado(a) trabalhador(a)!

Você trabalhou a vida toda e está chegando o tão aguardado momento de se aposentar. Mas, ainda não sabe bem o valor que irá receber, visto que a cada dia sai na mídia uma mudança referente aos cálculos da aposentadoria. Por isso, vamos esclarecer para você o que está sendo votado pelo Congresso e Senado e como poderá ficar o cálculo da sua aposentadoria, bem como a idade e o tempo de serviço que você deve ter.
Recentemente foi criada uma nova fórmula através da Medida Provisória (MP) 676/2015, que está tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado, em Brasília.

Mas o que diz essa nova fórmula?

A fórmula 85 (mulher)/95 (homem) funciona da seguinte maneira:
O(a) trabalhador(a) precisa somar a idade e o tempo de contribuição. Esse valor tem que dar no mínimo 85 (para mulher) e 95 (para homem).
Por exemplo: um trabalhador que tem 60 anos de idade e 35 anos de contribuição ao somar esses números (60+35) chega no valor de 95 e pode, então, se aposentar.
Esses números podem variar, por exemplo. Um trabalhador que tem 65 anos e 30 de contribuição também tem a soma (65+30) igualada em 95.

Contudo, esses valores são progressivos. Mas, o que isso quer dizer?

Quer dizer que, de acordo com a MP, a partir de 2018 – devido ao aumento da expectativa de vida do brasileiro – essa conta aumentaria um ponto, a cada dois anos.

Entenda através da tabela:
2015: 85 para mulheres / 95 para homens;
2018: 86 (mulheres) / 96 (homens);
2020: 87 (mulheres) / 97 (homens);
2022: 88 (mulheres) / 98 (homens);
2024: 89 (mulheres) / 99 (homens);
2026: 90 (mulheres) / 100 (homens).

A partir de 2026, não haveria previsão de alteração.


Observação: muitos trabalhadores chegaram a pensar que a mulher teria que ter 85 anos e o homem 95 para se aposentar. Isso NÃO é verdade. Esses números correspondem à soma da idade da pessoa e do tempo de contribuição, ok?!
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Esforço para evitar efeitos da crise mundial chegou ao limite, diz Dilma


O esforço para evitar que os "efeitos da crise mundial" afetassem o Brasil chegou ao limite, tanto por "razões fiscais internas" como por motivos externos, disse ontem a presidente Dilma Rousseff. Nesse cenário mais adverso, o governo adotou medidas para reequilibrar o orçamento, assumindo "uma forte redução de despesas, do gasto de custeio e até de parte do investimento", afirmou Dilma, que buscou caracterizar as dificuldades atuais como passageiras ao discursar na abertura da 70ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). "O Brasil tem condições de superar as dificuldades atuais e avançar na trilha do desenvolvimento."
Dilma também falou sobre o cenário político brasileiro. "O governo e a sociedade brasileiros não toleram e não tolerarão a corrupção", disse a presidente. "As sanções da lei devem recair sobre todos os que praticaram atos ilícitos, respeitados o princípio do contraditório e da ampla defesa".

Ao comentar o quadro econômico, Dilma afirmou que o Brasil está num momento de transição para outro ciclo de expansão "profundo, sólido e duradouro". Segundo ela, por seis anos, o país tentou evitar que os efeitos da "crise mundial que eclodiu em 2008 no mundo desenvolvido" se abatessem sobre país. "Adotamos um amplo conjunto de medidas reduzindo impostos, ampliando o crédito, reforçando o investimento e o consumo das famílias."
O esforço, porém, chegou ao limite, segundo Dilma. Ela atribuiu o esgotamento "tanto a "razões fiscais internas" como a fatores relacionados ao quadro externo. "A lenta recuperação da economia mundial e o fim do superciclo das commodities incidiram negativamente sobre nosso crescimento", afirmou. "A desvalorização cambial e as pressões recessivas produziram inflação e forte queda da arrecadação, levando a restrições nas contas públicas." O Brasil não tem problemas estruturais graves, disse. Eles seriam conjunturais.
Diante desse quadro, o país busca reequilibrar o Orçamento, afirmou Dilma. "Nós assumimos uma forte redução de nossas despesas, do gasto de custeio e até de parte do investimento. Realinhamos preços, estamos aprovando medidas de redução permanente de gastos e restrição aos incentivos creditícios. Enfim, propusemos cortes drásticos de despesas e redefinimos nossas receitas."
Segundo ela, as iniciativas "visam reorganizar o quadro fiscal, reduzir a inflação para consolidar a estabilidade macroeconômica, aumentar a confiança na economia e garantir a retomada do crescimento com distribuição de renda". Até o momento, porém, o governo enfrenta grandes dificuldades fiscais. O país caminha para o segundo déficit primário seguido neste ano, e há muita incerteza quanto às perspectivas para 2016.
A presidente também destacou os avanços sociais ocorridos nos últimos anos. "Desde 2003, políticas sociais e de transferência de renda contribuíram para que mais de 36 milhões de brasileiros superassem a pobreza extrema."
Dilma passou então a falar sobre a situação política do país. "Os avanços que logramos nos últimos anos foram obtidos em um ambiente de consolidação e de aprofundamento da democracia".
Segundo ela, graças à vigência da legalidade e ao vigor das instituições democráticas, "o funcionamento do Estado tem sido escrutinado de forma firme e imparcial pelos poderes e organismos públicos encarregados de fiscalizar, investigar e punir desvios e crimes". Os brasileiros, disse, querem um país em que a lei seja o limite.
"Nós queremos um país em que os governantes se comportem rigorosamente segundo suas atribuições, sem ceder a excessos. Em que juízes julguem com liberdade e imparcialidade, sem pressões de qualquer natureza e desligados de paixões político-partidárias, jamais transigindo com a presunção da inocência de quaisquer cidadãos." A presidente deu as declarações num cenário em que correm as investigações da Operação Lava-Jato, apurando denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras.
A expectativa era que Dilma pudesse mencionar a situação econômica e política no discurso, mas não que se tornassem o destaque de sua fala na ONU. Entre os temas esperados, Dilma defendeu a reforma e ampliação do Conselho de Segurança da organização, destacando a oportunidade de promovê-las no 70º aniversário da entidade, e disse que o Brasil está de braços abertos para receber refugiados, um dos momentos em que foi aplaudida. "O Brasil é um país de acolhimento, um país formado por refugiados", afirmou a presidente. "Em um mundo onde circulam, livremente, mercadorias, capitais, informações e ideias, é absurdo impedir o livre trânsito de pessoas."
Dilma também afirmou que "não se pode postergar "a criação de um Estado Palestino que conviva pacífica e harmonicamente com Israel", outro momento em que recebeu aplausos. Depois do discurso, a presidente se reuniu com o primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, que pediu o encontro. Trataram da situação econômica grega, falaram da Olimpíada de 2016 e discutiram a possibilidade de cooperação entre os dois países.
Fonte: Valor Econômico 


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Vale corta segunda parcela de dividendos pela metade

A diretoria da Vale propôs o pagamento de US$ 500 milhões em dividendos aos acionistas, representando metade do valor anunciado em 30 de janeiro. Segundo a mineradora, o montante menor reflete o cenário "mais incerto para os preços de commodities minerais e o foco da companhia na preservação de seu balanço". A expectativa é que a proposta seja bem recebida pelo mercado.

A Vale já distribuiu a primeira parcela de US$ 1 bilhão em dividendos aos acionistas em 30 de abril. Se o montante da segunda parcela for aprovado pelo conselho, a Vale vai distribuir US$ 1,5 bilhão aos acionistas em 2015, abaixo dos US$ 2 bilhões previstos anteriormente. Mesmo assim, o dividendo mínimo de 25% do lucro líquido ajustado deve ser apurado ao fim do ano.
Entre os investidores, existe a visão de que o ideal, no atual cenário de preços deprimidos para as commodities, seria a Vale reduzir ou até mesmo suspender o pagamento da segunda parcela do dividendo deste ano para preservar a situação do fluxo de caixa da companhia. A diretoria da companhia optou por uma solução intermediária: reduziu o dividendo mínimo, mas não cortou totalmente a segunda parcela.
A decisão surpreende pois até hoje era tradição da Vale cumprir o pagamento do dividendo anunciado no começo de cada ano. Mas em recente entrevista, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, reconheceu que as condições de mercado haviam mudado. Um dia depois da fala de Ferreira, o Bank of América Merrill Lynch divulgou relatório indicando que a Vale poderia alterar o pagamento da segunda parcela dos dividendos de 2015.
A distribuição prevista de US$ 1,5 bilhão de dividendos para o ano representará uma queda de 64% em relação ao total de US$ 4,2 bilhões pagos em proventos pela mineradora em 2014. Em 2013, o desembolso havia sido de US$ 4,5 bilhões, já menor que os US$ 6 bilhões pagos em 2012.
Ao fim de junho, a dívida líquida da Vale em dólares, de US$ 26,2 bilhões, representava 2,92 vezes seu lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) acumulado em 12 meses. Um ano atrás, esse índice estava em 1,12 vezes.
O conselho vai discutir a proposta da diretoria em uma reunião em 15 de outubro. Se aprovada, o desembolso será feito em 30 de outubro, correspondendo US$ 0,097 por ação ordinária ou preferencial em circulação. Os dividendos serão distribuídos com base na posição acionária de 15 de outubro.
Na visão de analistas, a mudança no valor do dividendo exigiu negociações com os acionistas, em especial com a Previ, fundo de pensão que faz parte do grupo de controle da Vale e é um dos principais acionistas da mineradora. Para os analistas, a Previ conta os dividendos da Vale para fazer frente aos seus compromissos com os aposentados do Banco do Brasil.
Para 2016, existe ainda a possibilidade de que a Vale venha a não pagar dividendos aos acionistas uma vez que a empresa vai continuar comprometida com altos investimentos em seus projetos prioritários e as condições de preços do minério de ferro não devem se alterar de forma significativa.
A mineradora marcou para o dia 22 de outubro, antes da abertura do mercado, a divulgação dos resultados financeiros do terceiro trimestre. O relatório de produção da companhia no período será divulgado no dia 19 de outubro, também antes da abertura do mercado. A mineradora marcou duas teleconferências para o próprio dia 22. O primeiro, em português, está marcado para as 10 horas. O segundo, em inglês, acontece às 12 horas.

Fonte: Valor Econômico 
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Desemprego sobe para 8,6% no trimestre até julho, o maior desde 2012

A taxa de desemprego no Brasil aumentou para 8,6% no trimestre encerrado em julho, ante 6,9% no mesmo período do ano passado, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) mensal, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a maior taxa desde o início da série histórica, iniciada em 2012.

No trimestre encerrado em abril de 2015, o nível de desocupação estava em 8%. O desemprego subiu porque mais pessoas entraram no mercado de trabalho à procura de uma vaga, mas apenas uma pequena parcela conseguiu emprego.

De acordo com a pesquisa, que abrange 3,5 mil municípios no país, a população desempregada no trimestre encerrado em julho aumentou em 26,6% na comparação o mesmo período do ano passado, para 8,6 milhões de pessoas. Foi a maior variação da série para esta comparação. Perante o trimestre de abril, houve expansão de 7,4%.  

A quantidade de pessoas ocupadas era de 92,2 milhões no trimestre, 0,3% maior que no mesmo período do ano passado, quando foi 91,9 milhões. Ante abril, o número ficou estável.
O nível de ocupação - indicador que mede a parcela da população ocupada em relação àquela em idade de trabalhar - caiu para 56,1%, em relação aos 56,8% de mesmo período do ano passado e aos 56,3% no trimestre encerrado em abril.

Fonte: Valor Econômico



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Tarifa bancária subiu nove vezes mais que a inflação

As tarifas cobradas pelos oito maiores bancos do país nos últimos três anos cresceu até 169%, percentual 8,6 vezes superior à inflação para o mesmo período, mostra a associação de consumidores Proteste.
O levantamento comparou as tarifas das cestas informadas nas tabelas das próprias instituições bancárias. O maior aumento foi na cesta Exclusive Fácil (antiga Conta Fácil Bradesco Super) do banco Bradesco, que em 2013 custava R$ 23 mensais, e no próximo mês passará a custar R$ 61,90. O consumidor terá um custo anual de R$ 742,80, ou seja, R$ 466,80 a mais que em 2013.
No levantamento, também foram encontrados pacotes de serviços com valores de até R$ 74 mensais, como o cobrado pelo banco Santander na cesta de serviço Van Gogh Max. O custo anual do pacote soma R$ 888.
A pesquisa verificou tarifas dos bancos Banrisul, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Citibank, HSBC, Itaú e Santander. A Proteste lembra que os bancos têm obrigação de divulgar o valor de todas as tarifas e taxas cobradas, além de deixar claro quais serviços estão inclusos nos pacotes oferecidos.
Fonte: Agência Brasil 
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Mercado projeta inflação maior e recessão mais forte durante dois anos

O Relatório de Mercado Focus mostrou mais uma rodada de piora das projeções para o Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o documento divulgado pelo Banco Central, a perspectiva de retração da economia este ano passou de 2,70% para 2,80%. Para 2016, a mediana das previsões passou de -0,80% para -1%.
Segundo o IBGE, o PIB brasileiro caiu 2,6% no segundo trimestre deste ano na comparação com o primeiro e 1,9% ante o mesmo período de 2014. No Relatório Trimestral de Inflação de setembro, divulgado na semana passada, o BC revisou de -1,1% para -2,7% sua estimativa para a retração econômica deste ano.
No boletim Focus de hoje, a projeção para a produção industrial também mostrou piora significativa: saiu de uma baixa de 6,45% para um recuo de 6,65%. Já para 2016, a mediana das estimativas foi reduzida de uma alta de 0,20% para uma queda de 0,60%.
Inflação. A mediana das projeções para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano que vem, onde está o foco de atuação do Banco Central, apresentou a oitava elevação consecutiva – e das fortes. A taxa subiu de 5,70% para 5,87%. No Top 5 de médio prazo, grupo dos economistas que mais acertam as estimativas, a previsão também disparou, saindo de 5,98% para 6,46%.
O BC promete levar a inflação para a meta de 4,5% no fim do ano que vem, mas a autarquia vem chamando a atenção para “novos riscos” que surgiram para o comportamento dos preços. Pelos cálculos da instituição revelados no Relatório Trimestral de Inflação de setembro o IPCA para 2016 subiu de 4,8% para 5,3% no cenário de referência e passou de 5,1% para 5,4% no de mercado.No caso da inflação de 2015, a mediana da Focus passou de 9,34% para 9,46%. No Relatório de Inflação de setembro, o BC havia apresentado estimativa de 9,5% tanto no cenário de referência quanto quando usou os parâmetros de mercado.
Juro. O mercado financeiro voltou a alterar seu cenário para o comportamento da Selic no ano que vem no Relatório de Mercado Focus. A mediana das projeções para 2016 subiu de 12,25% ao ano para 12,50% aa. Para este ano na pesquisa geral, as expectativas ficaram congeladas em 14,25% ao ano pela nona semana seguida.
Dólar. Com alta próxima de 50% apenas neste ano, as projeções para o dólar sobem a passos largos e, para 2015, ainda continuam abaixo da cotação atual para o câmbio à vista. Para este ano, a mediana das estimativas avançou de R$ 3,86 para R$ 3,95. Para o próximo ano, a mediana para o câmbio ao final do período ficou estabilizada em R$ 4,00.
Fonte: Estadão
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Empresa deve pagar horas que profissional gasta com curso de qualificação

Um profissional que faz treinamentos de qualificação deve receber pelas horas gastas com o estudo. Esse é um entendimento que vem sendo adotado no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), e o juiz Anselmo José Alves o aplicou mais uma vez em caso levado à 1ª Vara do Trabalho de Barbacena.
No caso em análise, um bancário pediu o pagamento de horas despendidas em cursos e treinamentos virtuais. Ele alegou em sua reclamação que esses eventos eram obrigatórios e ocorriam fora do horário e do local de trabalho. Já a instituição bancária, ao se defender, sustentou que os cursos não eram obrigatórios, sendo oferecidos para o aperfeiçoamento do bancário. Segundo apontou, os empregados eram orientados a fazer os cursos dentro da jornada.
A matéria não é nova na Justiça do Trabalho mineira. A questão principal debatida é se os cursos devem ser considerados tempo à disposição da empresa para efeito de pagamento da jornada (artigo 4º da CLT), uma vez que enriquecem o currículo do empregado, revertendo-se em prol de seu desempenho pessoal. Na maior parte dos casos examinados, o entendimento que tem prevalecido é o de que a empresa se beneficia do aprimoramento do empregado, visto que passa a contar com profissional mais qualificado em seus quadros. Por essa razão, deve custear o tempo despendido nesses cursos.
O caso do reclamante não teve desfecho diferente. Conforme apurou julgador pela prova testemunhal, além de cursos facultativos, também havia imposição pelo réu dos cursos chamados Treinet. Ficou demonstrado que o bancário disponibilizava seu tempo, fora da jornada, para a realização dessas aulas. No entender do juiz, o período deve ser considerado à disposição do empregador.
Conhecimento agregado
“O fato de agregar crescimento pessoal ao trabalhador não implica, por si, em retirada automática do direito às horas extras decorrentes, como pretendeu fazer crer o réu”, destacou na sentença, acrescentando ainda que “o empregador, quando estabelece cursos e treinamentos, o faz com olhos no aumento da própria lucratividade e não apenas para trazer melhoria da condição profissional de seu empregado”.
Como o banco não apresentou relatórios atestando o horário em que o empregado estaria logado para os cursos, o juiz fixou o montante devido com base na prova testemunhal. No entanto, ao analisar o recurso apresentado pelo réu, o TRT-3 considerou mais razoável arbitrar em uma hora de 30 minutos semanais o tempo de participação em cursos Treinet fora da agência. Assim, reduziu a condenação para seis horas extras mensais, dando provimento parcial ao recurso no aspecto.
A decisão proferida esclareceu que a Turma julgadora tem admitido o pagamento das horas extras decorrentes do curso Treinet quando provada a necessidade da realização das aulas para o cumprimento de metas e a impossibilidade de sua realização durante a jornada normal de trabalho, o que se encaixa no caso julgado.
Fonte: Assessoria de Imprensa do TRT-3.
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Representantes do Stiquifar participam de curso em Araxá

Com o objetivo de qualificar os trabalhadores, no último dia 19, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Fabricação de Álcool, Plásticos, Cosméticos, Fertilizantes, Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e região – Stiquifar participou  do Curso Básico de Direito do Trabalho, em Araxá, realizado pela Federação Mineira dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Plásticas, Farmacêuticas e Fertilizantes de Minas Gerais – Femquifert- MG juntamente com a Força Sindical do Estado de Minas Gerais (Força Minas) e o Sindicato da Extrativa Mineira de Araxá – Sima. 
Para o presidente da Federação, Carlo Cassiano, a formação profissional é extremamente importante para os trabalhadores. “O evento foi significativo para os trabalhadores que tomaram conhecimento de inúmeros direitos trabalhistas e, na oportunidade, puderam tirar suas dúvidas com as palestrantes”.
A presidente do Sindicato de Uberaba, Maria das Graças Carriconde, também ressaltou a importância do curso. "'É uma forma de qualificar mais os nossos trabalhadores". 
Cerca de 32 trabalhadores estiveram presentes no curso que contou com a presença das advogadas Tatiana de Cássia Melo Neves e Fabiana Salgado Resende que ministraram sobre temas relacionados aos direitos trabalhistas.
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Carta aberta à população de Uberaba


O Stiquifar é uma entidade sindical fundada no ano de 1980 para representar os trabalhadores das Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região. Desde sua fundação, a entidade tem se destacado por defender, de forma veemente, os interesses da categoria que hoje conta com cerca de 8 mil  representados, nas mais diversas empresas do ramo em Uberaba, Uberlândia, Araguari, Conceição das Alagoas, Conquista, Iturama, Monte Alegre de Minas, Pirajuba, Prata, Sacramento e Tupaciguara.

Uma das principais áreas de atuação do Stiquifar é a proteção à saúde e segurança dos trabalhadores por meio de ações junto às indústrias que compõem o ramo de atividade ao qual representamos. Nunca foi e nem nunca será o papel do Stiquifar agir no sentido de prejudicar e até inviabilizar a continuidade operacional de qualquer empresa, pois temos plena consciência de que nossos empregos, e, portanto, nossos salários e nossas sobrevivências dependem, não só da manutenção dessas empresas, mas também de seu crescimento e ampliação, pois, só assim poderemos ter mais ofertas de postos de trabalho e melhorias de salários e benefícios.

No entanto, é dever nosso agir de forma contundente quando qualquer fato ou acidente venha colocar em risco a integridade física dos trabalhadores. É nosso papel denunciar as más práticas, as más políticas e as más gestões ligadas à segurança do trabalho em defesa de nossos representados e também do meio ambiente.

Acreditamos que ninguém em sã consciência, nem mesmo os maus gestores tem como prazer e objetivo promover acidentes de trabalho colocando a vida de terceiros em risco, portanto, jamais voltamos nossas baterias contra quem quer que seja individualmente por acreditarmos que os acontecimentos fatais têm como fato gerador planos e políticas equivocados e nossas ações são voltadas justamente para que sejam corrigidos os equívocos e falhas nesses sistemas.

Diante do vazamento de gás ocorrido no último dia 22 de setembro nas dependências da Vale Fertilizantes é necessário que os trabalhadores bem como a população em geral conheçam melhor os recentes acontecimentos envolvendo constantes vazamentos naquela unidade.

 - No ano de 2013, houve vazamento de gás semelhante ao ocorrido no dia 22/09/2015, fato amplamente divulgado pela imprensa local destacando-se que
Naquele episódio mais de 40 trabalhadores foram atingidos, sendo encaminhados para atendimento médico.

- No dia 23 de setembro de 2014, houve vazamento de gás nas unidades de ácido sulfúrico e o vento fez com que esse gás fosse levado às dependências da FMC atingindo diversos trabalhadores que precisaram de socorro médico e tiveram que ser encaminhados a hospitais de Uberaba.

- No dia 28 de fevereiro de 2015 iniciou-se um vazamento de gás em um duto da Unidade 140 de ácido sulfúrico que se encontrava bastante deteriorado. Esse vazamento foi se agravando até chegar a níveis intoleráveis muito acima do permitido.

- No dia 16/09 o Stiquifar denunciou o fato à Vale Fertilizantes informando que o vazamento estava colocando em risco a saúde e a própria vida dos trabalhadores e nosso temor era de que algo mais grave estivesse a ponto de acontecer. Ainda no dia 16/09 a empresa resolveu parar a operação daquela unidade e prepará-la para a manutenção urgente requerida e a mesma encontra-se até hoje desativada para a troca do duto.

- No dia 22 de setembro passado (terça-feira) outro vazamento de gás, dessa vez, originado na Unidade 130 de ácido sulfúrico ocorreu após a partida da mesma que havia sido paralisada devido a uma pane elétrica.

A extensão deste último vazamento foi de proporções alarmantes, nunca antes vista no Complexo Industrial de Uberaba uma vez que mais de uma centena de trabalhadores inalaram o gás, muitos deles com conseqüências mais graves à ponto de serem obrigados à internações hospitalares.

Neste episódio o que pode se constatar, não só pelo STIQUIFAR, mas, principalmente pelos próprios trabalhadores atingidos foi a total falta de coordenação para situações de emergência quando o plano de fuga adotado pela empresa se mostrou totalmente ineficaz colocando em mais perigo ainda as pessoas que não sabiam o que fazer e até serem deslocadas para locais onde o vento continuava a levar a nuvem de gás.

Relatos de trabalhadores, inclusive feitos a uma rádio de Uberaba, sem se identificarem, por motivos óbvios, relataram a total falta de preparo das equipes de segurança na condução de uma situação de emergência.

Diversos trabalhadores desmaiaram, muitos se intoxicaram, outros estão afetados com problemas respiratórios e oculares e houve até um caso de parada cardiorrespiratória que felizmente não teve conseqüências fatais.

O número oficial dos trabalhadores afetados pelo vazamento do gás nesta terça-feira que foram atendidos e internados nos hospitais será conhecido logo que as notificações sejam feitas junto ao Ministério da Saúde.

O Stiquifar já em 2013, muniu o MPT com diversos documentos que demonstravam o “sucateamento” da VALE FERTILIZANTES e ausência de investimentos na estrutura empresarial, podendo comprometer a saúde/segurança dos trabalhadores, o que deu origem ao processo judicial que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Uberaba, 452-2013-04 .

Que este seja o último caso dessa natureza, e que de agora por diante a empresa adote melhores planos de treinamentos, de equipamentos e de ações para casos de emergência e que, estando disposta a melhorar suas práticas, o Stiquifar se coloca à disposição da empresa para colaborar buscando soluções e participando com ideias e sugestões.


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Desemprego sobe para 7,6% em agosto, a maior taxa em seis anos

A taxa de desemprego apurada nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil ficou em 7,6% em agosto, ante 7,5% em julho, segundo dados sem ajuste sazonal divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).A taxa de agosto deste ano é idêntica ao resultado de março de 2010 (7,6%) e a maior desde setembro de 2009 (7,7%). Considerando apenas meses de agosto, o resultado apresentado é o maior desde 2009, quando a taxa de desemprego do oitavo mês do ano ficou em 8,1%.
O resultado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pela Agência Estado, que esperavam taxa entre 7,40% e 8,00%, e abaixo da mediana de 7,70%.
Para o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azevedo, o mercado de trabalho não vive nem de perto um momento favorável. “Estamos diante de um quadro em que mercado não está gerando postos de trabalho, pelo contrário, há uma perda de quase meio milhão (de postos). E então você percebe tendência de mais pessoas indo buscar trabalho”, explicou Azeredo. “Há uma mudança de rumo no mercado de trabalho no País.”
Renda. O rendimento médio real do trabalhador, já descontados os efeitos da inflação, foi de R$ 2.185,50 em agosto de 2015, segundo o IBGE. O resultado significa alta de 0,5% em relação a julho e recuo de 3,5% ante agosto do ano passado.
A massa de renda real habitual dos ocupados nas seis principais regiões metropolitanas do País somou R$ 50,2 bilhões em agosto, o que significa estabilidade em relação a julho. Na comparação com agosto de 2014, o montante diminuiu 5,4%.
Já a massa de renda real efetiva dos ocupados totalizou R$ 50,3 bilhões em julho deste ano, estabilidade em relação ao mês de junho. Ante julho de 2014, houve redução de 5,4% na massa de renda efetiva.
Fonte: Estadão
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Dólar dispara na abertura e bate novo recorde de alta

O dólar comercial disparou nesta quinta-feira, 24, e atingiu a nova marca histórica de R$ 4,248 nas negociações durante o dia, um avanço de 2,73% ainda nas primeiras horas da sessão. A moeda abriu os negócios cotada a R$ 4,219 (alta de 2,03%). Às 10h40, o dólar subia 2,35%, a R$ 4,232. Na véspera,fechou cotado a R$ 4,135.
O dólar não para de bater recordes de alta desde a terça-feira, 22, quando ultrapassou a marca dos R$ 4, atingindo as maiores cotações desde a criação do real, em 1994. A moeda já sobe pela sexta sessão consecutiva.
No radar dos investidores está a crise política no País, que impede o governo de realizar o ajuste fiscal, e temores de um novo rebaixamento pela agência de classificação de risco Fitch, que se reuniu essa semana em Brasília com a equipe econômica para avaliar a situação do País.
O nervosismo foi acentuado pela deterioração das projeções para a economia trazidas pelo Relatório Trimestral de Inflação (RTI) do Banco Central, que prevê queda de 2,7% para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2015.
Outra notícia ruim é a de que a taxa de desemprego em agosto subiu para 7,6% nas seis principais regiões metropolitanas do País, a maior desde setembro de 2009 segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Bolsa. Na mesma faixa horária, a Bovespa recuava 2,29%, aos 44.302 pontos, pressionada pelo mau humor que contamina as bolsas estrangeiras. Na véspera, o Ibovespa, principal índice de ações do mercado brasileiro, fechou em queda de 2%, puxado por ações de siderúrgicas.
No cenário externo, investidores mantêm a cautela nos negócios antes do discurso de Janet Yellen, a presidente do Federal Reserve (Fed, o Banco Central americano), que está marcado para a tarde de hoje.
Na reunião deste mês, o Fed decidiu manter a taxa de juros nos Estados Unidos – entre zero e 0,25% desde 2008 – em meio a preocupações com o crescimento global, em especial a desaceleração da economia chinesa. A alta dos juros no país – que pode acontecer na reunião de oututro, segundo Yellen – afeta o mercado financeiro local, uma vez que eleva a rentabilidade de títulos americanos, considerados investimentos mais seguros.
Fonte: Estadão
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Bioenergética Aroeira S.A. oferta vaga de emprego

A Bioenergética Aroeira S.A., empresa do setor sucroenergético, situada em Tupaciguara, em Minas Gerais, localizada na rodovia BR 452 km 77, Zona Rural, está contratando:

Técnico Segurança do Trabalho Sênior

Benefícios:
ü Assistência Médica Unimed – Atendimento em Tupaciguara 
e Uberlândia – sem custo ao colaborador
ü Convênio Odontológico Uniodonto – Atendimento Nacional – sem custo ao colaborador
ü Seguro de Vida em Grupo – sem custo ao colaborador
ü Cesta Básica Alimentícia
ü Convênio com Farmácias

Os interessados deverão enviar o currículo para o e-mail cv@bioaroeira.com.br. No campo assunto, mencionar a vaga que está se candidatando. Mais informações: (34) 3281-0500
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Comunicado enviado às autoridades competentes de Uberaba sobre o acidente ocorrido na Vale Fertilizantes

Diante do vazamento de gás ocorrido, na última terça-feira (22), nas dependências da Vale Fertilizantes, alertamos que este não foi o único caso ocorrido recentemente. São constantes os vazamentos naquela unidade, o que vem colocando em risco a integridade física de milhares de trabalhadores além dos danos incalculáveis ao meio ambiente.

Um breve histórico:

 - No ano de 2013, houve vazamento de gás semelhante ao ocorrido no dia 22/09/2015, fato amplamente divulgado pela imprensa local, destacando-se que, naquele episódio, mais de 40 trabalhadores foram atingidos, sendo encaminhados para atendimento médico.

- No dia 23 de setembro de 2014, houve vazamento de gás nas unidades de ácido sulfúrico e o vento fez com que esse gás fosse levado às dependências da FMC, atingindo diversos trabalhadores que precisaram de socorro médico e tiveram que ser encaminhados aos hospitais de Uberaba.

- No dia 28 de fevereiro de 2015, iniciou-se um vazamento de gás em um duto da Unidade 140 de ácido sulfúrico, que se encontrava bastante deteriorado. Esse vazamento foi se agravando até chegar a níveis intoleráveis, muito acima do permitido.
No dia 16/09/15, o STIQUIFAR cobrou da Vale Fertilizantes soluções para o vazamento, que estava colocando em risco a saúde e a própria vida dos trabalhadores.
Nosso temor era de que algo de mais grave estivesse a ponto de acontecer. No próprio dia 16/09, a empresa resolveu parar a operação daquela unidade e prepará-la para a manutenção urgente requerida. A mesma encontra-se até hoje desativada para a troca do duto.

- No dia 22 de setembro passado (terça-feira), outro vazamento de gás, desta vez originado na Unidade 130 de ácido sulfúrico, ocorreu após a partida da mesma que havia sido paralisada devido a uma pane elétrica.
A extensão deste último vazamento foi de proporções alarmantes, nunca antes vista no Complexo Industrial de Uberaba, uma vez que mais de uma centena de trabalhadores inalaram o gás, muitos deles com consequências mais graves, a ponto de serem obrigados a internações hospitalares.
Nesse episódio o que se pode constatar, não só pelo STIQUIFAR, mas principalmente pelos próprios trabalhadores atingidos, foi a total falta de coordenação para situações de emergência, quando o plano de fuga adotado pela empresa se mostrou totalmente ineficaz. A empresa colocou em perigo as pessoas que não sabiam o que fazer, chegando até mesmo a deslocadas para locais onde o vento continuava a levar a nuvem de gás.
Relatos de trabalhadores, inclusive feitos a uma rádio de Uberaba, sem se identificar, por motivos óbvios, relatou a total falta de preparo das equipes de segurança na condução de uma situação de emergência.
Diversos trabalhadores desmaiaram, muitos se intoxicaram, outros estão afetados com problemas respiratórios e oculares e houve até um caso de parada cardiorrespiratória que felizmente não teve consequências fatais.
O número oficial dos trabalhadores afetados pelo vazamento do gás da última terça-feira e que foram atendidos e internados nos hospitais será conhecido logo que as notificações forem feitas junto ao Ministério da Saúde.

- Em 2013, o STIQUIFAR muniu o MPT com diversos documentos que demonstravam o “sucateamento” da VALE FERTILIZANTES e ausência de investimentos na estrutura empresarial, podendo comprometer a saúde/segurança dos trabalhadores, o que deu origem ao processo judicial que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Uberaba, 452-2013-152 .

Diante dos fatos conclamamos o CEREST, bem como a Secretaria Estadual de Saúde, na figura de sua Autoridade Sanitária/Saúde do Trabalhador para que, em conjunto com o STIQUIFAR, que é o legítimo representantes dos trabalhadores do ramo químico em Uberaba e Região, possamos implementar um plano de ações junto à Vale Fertilizantes, no sentido de encontrar soluções para o que vem ocorrendo rotineiramente naquela unidade.

A urgência é mais que evidente e, como agentes de defesa dos trabalhadores, temos a obrigação de atuar em conjunto, buscando o melhor para eles.

Maria das Graças Batista Carriconde (presidente)
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Stiquifar marca gol de interação

No último domingo (20), o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Fabricação de Álcool, Plásticos, Cosméticos, Fertilizantes, Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e região – Stiquifar participou do Campeonato Society Intersindical de 2015, que aconteceu no clube do Sindicato dos Empregados no Comércio de Hotéis e Similares de Uberaba (Secosaer), em Uberaba.

Com muitos gols, a rodada atingiu a meta de interação entre os trabalhadores. Na categoria principal, o Stiquifar perdeu para o Asmed por um placar de 7 a 1. Já na categoria máster, o STICMU venceu o SSPMU por 5 a 3.  Com quatro gols marcados, a artilharia do campeonato, na categoria principal, até o momento, é do jogador Victor Hugo, do Sticmu. E, na categoria máster, Ricardo de Oliveira balançou as redes por sete vezes.

Apesar da derrota em campo, a presidente do sindicato, Maria das Graças Carriconde, ressalta o sucesso do evento. “É uma oportunidade de lazer que podemos proporcionar aos trabalhadores onde todos nós saímos vitoriosos”.



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Vale recoloca medidores de gás após denuncia do Stiquifar

Após denúncia sobre a retirada dos medidores de gás das áreas de produção da Vale Fertilizantes, feita através deste blog, o Stiquifar recebeu a informação da empresa alegando que os aparelhos foram retirados em virtude de uma troca de fornecedor. Dessa forma, o sindicato avisa os trabalhadores das áreas de produção da Vale Fertilizantes que os medidores de gás já foram colocados nos lugares devidos. Contudo, a entidade sindical ressalta que deve haver uma melhor comunicação entre a empresa e seus supervisores com os trabalhadores. Isso porque, se os empregados da Vale tivessem sido informados sobre o motivo da retirada de tais aparelhos, não geraria a preocupação com relação à falta desses.

Ainda assim, mesmo com a instalação de medidores de gás, acidentes continuam a acontecer na empresa, como o que houve na tarde desta terça-feira (22), vitimando 100 empregados, conforme noticiado também neste blog.
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Caged deve apontar mais cortes de vagas

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) vão mostrar uma queda nos postos de trabalho formais no país em agosto. O resultado negativo, porém, vai indicar uma retração menos intensa que a do mês anterior. Segundo fontes do Ministério do Trabalho e Emprego ouvidas pelo Broadcast, serviço de tempo real da Agência Estado, o relatório deve mostrar que o País fechou no mês passado aproximadamente a metade das vagas que foram encerradas em julho, quando o saldo negativo ficou em 158 mil postos.


Os dados serão apresentados pelo Ministério do Trabalho até sexta-feira. A data é atípica, já que o relatório do Caged costuma ser apresentado no meio do mês. Apesar da demora, os dados do emprego formal já estão prontos na área técnica do Ministério desde a última quarta-feira, 16.
Se confirmado, o resultado estará em linha com o levantamento feito com 13 instituições financeiras que indica um corte entre 40 mil e 151,9 mil postos com carteira assinada, com mediana que aponta para um número negativo de 70 mil. No último dia 9 de setembro, o ministro Manoel Dias já havia adiantado: “Acho que ainda vem negativo, porque você não pode cortar abruptamente números que são altos”, disse. Neste ano, o Brasil já fechou quase 500 mil postos.
No Ministério, há a expectativa de que em setembro os dados comecem a melhorar, puxados pelas contratações para festas de fim de ano. A equipe de Dias, entretanto, teme o resultado de dezembro, tradicionalmente com grande número de demissões.
Fonte: Estadão 
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